Antes de mais, vale mencionar que a validação de diploma em Portugal não é uma exigência para todos os cursos superiores.
Entretanto, dependendo do seu objetivo acadêmico e/ou profissional, poderá ser primordial.
Assim, elaboramos esta página para ajudar você a definir se o seu objetivo demanda do reconhecimento do diploma em Portugal.
Depende. Vejamos alguns exemplos:
Profissionais da saúde, sim. (Clique aqui para saber mais)
Engenheiros, não.
Após o cumprimento de algumas formalidades, a inscrição na Ordem dos Engenheiros está salvaguardada por acordo bilateral entre as Entidades regulatórias brasileiras e portuguesas.
Advogados, não. Mas há algumas formalidades a cumprir.
Pretendentes a cargos de docência no ensino básico, secundário ou superior português, sim. Inclusive, há obrigatoriedade de reconhecer mais de um grau acadêmico quando se trata de docência no ensino superior: licenciatura, graduação ou bacharelado; mestrado; doutorado (quando for o caso).
Profissionais cujo exercício profissional exige inscrição na respectiva Ordem Profissional: Arquitetos, Biólogos, Contadores, Economistas e Psicólogos, sim.
Para mais informações sobre Inscrição em Ordem Profissional, visite esta página.
Desde 1 de Janeiro de 2019, a validação de diplomas em Portugal é regulada por meio do Decreto-Lei n° 66/2018.
Atualmente, há três tipos de reconhecimento de graus e diplomas em Portugal.
De modo geral, podemos resumir da seguinte forma:
Este é o tipo de reconhecimento que é exigido aos portadores de graus de licenciatura, graduação e bacharelado conferidos por diplomas emitidos por instituições de ensino brasileiras. Mas também aos cursos cuja inscrição na Ordem Profissional se faz necessário para o exercício profissional.
A análise é realizada exclusivamente por uma Instituição de Ensino Superior à escolha do requerente através de uma avaliação minuciosa por um júri que é composto especificamente para o efeito.
Serão considerados:
Dependendo do curso, poderá ainda haver aplicação de exames ou a necessidade de complementação dos estudos.
A fase inicial do processo é a candidatura.
A candidatura se dá com o preenchimento e submissão de um formulário online que se encontra na plataforma da Direção Geral do Ensino Superior (DGES), onde haverá necessidade de fornecer diversos dados pessoais e acadêmicos do requerente, além da indicação de uma Universidade ou Instituto Politécnico onde se pretende solicitar o reconhecimento específico do diploma.
Em seguida, o requerente deverá anexar todos os documentos necessários ao processo, que devem ser acompanhados pela Apostila de Haia, e que estão listados abaixo.
Poderá consultar aqui os cartórios credenciados que apostilam documentos pela Convenção de Haia no Brasil.
Aos recém-formados, bastará o certificado de conclusão do curso.
Na falta do coeficiente de rendimento global com escala, a IES responsável pela emissão do histórico escolar poderá declarar a informação.
O processo tem um custo administrativo a partir de 400 euros, e o valor não é reembolsável em caso de indeferimento.
Assim, vale a pena considerar ajuda especializada neste tipo de processo.
Caso deseje outras informações ou orientações sobre o Reconhecimento Específico para o seu curso, mantenha contato conosco e teremos prazer em auxiliar.
Este tipo de reconhecimento é feito através de um comparativo entre o grau de ensino brasileiro e o grau de ensino acadêmico português.
A Instituição de Ensino Superior escolhida pelo solicitante é a responsável por analisar e determinar a possibilidade do nivelamento.
Existe a possibilidade de situações de precedência. Ou seja, já tendo existido reconhecimento de X curso/estabelecimento brasileiro por Y instituição de ensino portuguesa. Sendo o caso, pode-se solicitar o reconhecimento de nível.
Entretanto, essa alternativa é normalmente utilizada para os cursos superiores cujos diplomas e exercício da profissão não exigem inscrição na Ordem Profissional.
Assim, se o seu objetivo é exercer uma atividade profissional em Portugal que requer o reconhecimento do diploma para a subsequente inscrição na Ordem Profissional, este tipo de reconhecimento definitivamente não é recomendado para você.
O reconhecimento automático é uma validação de diploma genérico, com custo baixo, célere e atribuído diretamente pela Direção-Geral do Ensino Superior em poucos dias.
Serve para portadores de diplomas emitidos por um país da União Europeia
E portadores dos graus conferidos por diplomas pós-graduados de mestrado e doutorado brasileiros, desde que o conceito CAPES do curso frequentado seja classificado em 5, 6 ou 7.
Entre em contato conosco para mais informações!
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